CTNBio
Resolução Normativa Nº 7, de 27 de abril de 2009
Resolução Normativa Nº 7, de 27 de abril de 2009 A COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA - CTNBio, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em observância às disposições...
Resolução Normativa Nº 6, de 6 de novembro de 2008
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 6, de 6 de novembro de 2008 A COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA - CTNBio, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: CAPÍTULO I DAS...
Resolução Normativa Nº 5, de 12 de março de 2008 - REVOGADA PELA RN 24
Dispõe sobre normas para liberação comercial de Organismos Geneticamente Modificados e seus derivados. A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições...
Resolução Normativa Nº 4, de 16 de agosto de 2007
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em observância às disposições contidas no inciso II do art. 14 da Lei n.º 11.105, de 24...
Resolução Normativa Nº 3, de 16 de agosto de 2007 - REVOGADO PELA RN 09
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em observância às disposições contidas no inciso III do art. 14 da Lei n.º 11.105, de...
Resolução Normativa Nº 2, de 27 de novembro de 2006
Republicado pela Resolução Nº 18, de 23 de março de 2018.
Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 (Alterada pela Resolução Normativa Nº 11, de 22 de outubro de 2013 e pela Resolução Normativa Nº 14, de 05 de fevereiro de 2015)
Norma: Resoluções Resumo: Dispõe sobre a instalação e o funcionamento das Comissões Internas de Biossegurança (CIBios) e sobre os critérios e procedimentos para requerimento, emissão,...
CNBS
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Resolução CNBS Nº 4, de 31 de julho de 2008
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 52 do Decreto no 5.591, de 22 de novembro de 2005, e nos arts. 15 e 24 do Regimento Interno daquele Conselho, e
Considerando que a decisão plenária de 18 de junho de 2008, julgou improcedente o recurso interposto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, nos autos do processo no 01200.002109/2000-04;
R E S O L V E :
Art. 1o Fica aprovado o Parecer Técnico no 1.255/2008 da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, favorável à liberação comercial de milho geneticamente modificado, Bt 11.
Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DILMA ROUSSEFF
CNS
Resolução CNS Nº 292, de 08 de Julho de 1999
O Plenário do Conselho Nacional de Saúde em sua Octogésima Oitava Reunião Ordinária, realizada nos dias 07 e 08 de julho de 1999, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas...
Resolução CNS Nº 251, de 07 de agosto de 1997
O Plenário do Conselho Nacional de Saúde em sua Décima Quinta Reunião Extraordinária, realizada no dia 05 de agosto de 1997, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela...
Resolução CNS Nº 196, de 10 de outubro de 1996
O Plenário do Conselho Nacional de Saúde em sua Quinquagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 09 e 10 de outubro de 1996, no uso de suas competências regimentais e...