CTNBio
Resolução Normativa Nº 40, de 29 de Abril de 2024
Altera a Resolução Normativa CTNBio nº 02, de 27 de novembro de 2006, que dispõe sobre a classificação de riscos de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e os níveis de biossegurança a...
Resolução Normativa Nº 38, de 27 de Setembro de 2023
Estabelece os procedimentos para o trâmite de processos entre a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio e instituições congêneres à CTNBio de outros países com as quais a CTNBio...
Resolução Normativa Nº 37, de 18 de Novembro de 2022
Dispõe sobre a instalação e o funcionamento das Comissões Internas de Biossegurança (CIBios) e sobre os critérios e procedimentos para requerimento, emissão, revisão, extensão, suspensão e...
Resolução Normativa Nº 36, de 26 de Outubro de 2021
Estabelece as condições para a liberação planejada no meio ambiente de milho (Zea mays L.) geneticamente modificado e seus derivados. A COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA...
Resolução Normativa Nº 35, de 15 de Outubro de 2021
Dispõe sobre a concessão de autorização pela CIBio para liberação planejada no meio ambiente de organismos geneticamente modificados e seus derivados da classe de risco 1 que já tenham sido...
Resolução Normativa Nº 34, de 05 de Agosto de 2021
Altera a Resolução Normativa CTNBio nº 2, de 27 de novembro de 2006 alterada pela Resolução Normativa CTNBio Nº 18, de 23 de março de 2018 da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança. ...
Resolução Normativa Nº 33, de 02 de Agosto de 2021
Revoga normas da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança A COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA - CTNBio, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II, XII, XIII...
Resolução Normativa Nº 32, de 15 de Junho de 2021
Dispõe sobre as normas para liberação comercial e monitoramento de animais e vegetais Geneticamente Modificados - OGM e seus derivados de origem vegetal e animal. A Comissão...
Resolução Normativa Nº 31, de 20 de Novembro de 2020
Dispõe sobre o cadastramento das instituições detentoras de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB no Sistema de Informações em Biossegurança – SIB. A COMISSÃO TÉCNICA...
Resolução Normativa Nº 30, de 16 de Setembro de 2020
Estabelece as condições de isolamento para a Liberação Planejada no Meio Ambiente (LPMA) de citros e afins geneticamente modificados. A COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA...
Resolução Normativa Nº 29, de 12 de Setembro de 2020
Dispõe sobre as normas para liberação planejada no meio ambiente (LPMA) de algodoeiro geneticamente modificado. A COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA - CTNBio, no uso de...
Resolução Normativa Nº 28, de 10 de Agosto de 2020
Dispõe sobre a classificação do nível de risco das atividades econômicas sujeitas a atos públicos de liberação pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, para os fins da Lei nº...
Resolução Normativa Nº 27, de 11 de Agosto de 2020
Altera a Resolução Normativa CTNBio nº 22, de 31 de julho de 2019. A COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA – CTNBio, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e...
Resolução Normativa Nº 26, de 25 de Maio de 2020
Dispõe sobre as normas de transporte de Organismos Geneticamente Modificados – OGM e seus derivados. A COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA – CTNBio, no uso de suas atribuições legais...
Resolução Normativa Ad Referendum Nº 25, de 31 de janeiro de 2020 - REVOGADA PELA RN 28
Dispõe sobre a classificação do nível de risco das atividades econômicas sujeitas a atos públicos de liberação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, para os fins da Lei nº...
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Resolução CNS Nº 292, de 08 de Julho de 1999
O Plenário do Conselho Nacional de Saúde em sua Octogésima Oitava Reunião Ordinária, realizada nos dias 07 e 08 de julho de 1999, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas...
Resolução CNS Nº 251, de 07 de agosto de 1997
O Plenário do Conselho Nacional de Saúde em sua Décima Quinta Reunião Extraordinária, realizada no dia 05 de agosto de 1997, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela...
Resolução CNS Nº 196, de 10 de outubro de 1996
O Plenário do Conselho Nacional de Saúde em sua Quinquagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 09 e 10 de outubro de 1996, no uso de suas competências regimentais e...