Avisos

232ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CTNBio

DATA: 04/06/2020 Horário: 09h às 13h Local: REUNIÃO VIRTUAL  

Inscrições para as Reuniões da CTNBio - Junho de 2020

Devido a situação de emergência sanitária provocada pela COVID-19 a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio realizará, em caráter excepcional, sua 232ª Reunião Ordinária, nos dias 3 e 4 de junho do corrente ano, por meio da modalidade virtual de "webconferência". Com vistas a...

MUDANÇA NO PROTOCOLO DE DOCUMENTOS JUNTO À CNTBIO - Protocolo presencial de 9:30 às 12:00h

Considerando a situação mundial de pandemia e em função do número crescente de casos identificados do novo Coronavírus (COVID-19) em território nacional e as medidas tomadas pela Administração Pública, quanto às medidas de proteção para enfrentamento do coronavírus (COVID-19) que determinaram...

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DE RELATÓRIOS ANUAIS DAS CIBIOS

Considerando a situação mundial de pandemia e em função do número crescente de casos identificados do novo Coronavírus (COVID-19) em território nacional, e às medidas tomadas pela Administração Pública, quanto às medidas de proteção para enfrentamento do coronavírus (COVID-19) que determinaram...

Publicada a RN n° 23 da CTNBio

Após aprovação na 226ª Reunião Ordinária da CTNBio, foi publicada a Resolução Normativa n° 23 que dispõe sobre a concessão de autorização pela CIBio para liberação planejada no meio ambiente de organismos geneticamente modificados da classe de risco 1 que já tenham sido aprovados anteriormente...

NOTA DA PRESIDÊNCIA DA CTNBIO, COORDENAÇÃO DA CTNBIO E SUBSECRETARIA DE CONSELHOS E COMISSÕES DO MCTIC SOBRE A LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 10.178, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

A  Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, conhecida como Lei da Liberdade Econômica, definiu o conceito de atos públicos de liberação: "Para fins do disposto nesta Lei, consideram-se atos públicos de liberação a licença, a autorização, a concessão, a inscrição, a permissão, o alvará,...

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Para solicitar informações a respeito dos processos em tramitação na CTNBio acesse o Sistema de Informação ao Cidadão do MCTIC.

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