Com vistas a possibilitar a presença de público externo à Comissão, estamos abrindo as inscrições para participação na modalidade ouvinte para as Reuniões das Subcomissões Setoriais Permanentes de Saúde Humana e Animal, Subcomissões Setoriais Permanentes Vegetal e Ambiental e Plenária.

Informações gerais:

1) Fica autorizada a presença de espectadores externos à Comissão nas reuniões setoriais e plenária da CTNBio;

2) O número de espectadores externos será determinado pela disponibilidade de vagas na sala de reunião, após garantir ingresso a todos os membros da CTNBio, equipe de servidores que dá suporte às reuniões além de participantes com presença previstas em leis e regulamentos;

3) Os espectadores externos não terão direito a voz, salvo mediante autorização da Coordenação da reunião ou convite formal para isso;

Procedimentos para Inscrição:

• Acessar AQUI o formulário eletrônico de Inscrição

• No formulário deverão ser informados obrigatoriamente:

1 - Nome;

2 - Endereço eletrônico;

3 - Instituição/Empresa que representa ou possui vínculo;

4 - Qual reunião deseja acompanhar (Setoriais Saúde Humana e Animal ou Setoriais Vegetal e Ambiental / Reunião Plenária) e qual a modalidade (virtual ou presencial) -  ATENÇÃO - escolher somente uma dentre as reuniões SETORIAIS;

Procedimentos para participação nas reuniões CONFIDENCIAIS:
A instituição/empresa requerente deve nomear participante, indicando os processos para os quais estes terão acesso durante a discussão sigilosa.
1 - Identificação do participante;
2 - Itens e processos para acompanhamento.

Após o preenchimento e envio do formulário eletrônico, será enviado ao respectivo e-mail do inscrito o resumo de sua inscrição, bem como o link da reunião virtual que participará, caso tenha sido esta a modalidade escolhida.

O período de inscrições prévias será de 19/11/2025 a 08/12/2025.

Para dúvidas ou problemas, favor contatar reuniaoctnbio@mcti.gov.br