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Resolução Normativa Nº 40, de 29 de Abril de 2024
Altera a Resolução Normativa CTNBio nº 02, de 27 de novembro de 2006, que dispõe sobre a classificação de riscos de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e os níveis de biossegurança a...
Inscrições para a 271ª Reunião Ordinária da CTNBio - maio de 2024
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio realizará sua 271ª Reunião Ordinária, no dia 09 de maio do corrente ano, por meio da modalidade virtual de "webconferência", via RNP e...
Comunicado CTNBio/MCTI nº 8, de 28 de março de 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA - CTNBIO, nos termos dos incisos I e II do art. 2º e do inciso I do art. 9º da Portaria nº 4.128, de 30 de novembro de 2020, RESOLVE...
CTNBio Publica Despacho que torna público a abrangência vigente das Zonas de Exclusão de Algodoeiros Transgênicos
ACESSE AQUI O DESPACHO NO DOU
DESPACHO
Em 02 de outubro de 2023
O presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, no uso das atribuições que...
NOTA INFORMATIVA AO PÚBLICO SOBRE A APROVAÇÃO PARA PLANTIO DO TRIGO HB4
ACESSE AQUI a nota informativa sobre a aprovação para plantio do trigo HB4
Participe da Consulta Pública da CTNBio sobre proposta de Resolução Normativa que visa substituir a Resolução Normativa CTNBio nº 21, de 15 de junho de 2018
A CTNBio aprovou em sua 28ª Reunião Extraordinária, a proposta de Resolução Normativa que visa substituir a Resolução Normativa CTNBio nº 21, de 15 de junho de 2018, cujo objetivo é estabelecer...
ORIENTAÇÕES PARA ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS SIGILOSOS
Alertamos as Instituições que ao encaminharem documentos com informações sigilosas, sigam as determinações contida nos Arts. 34 a 40 do Regimento Interno da CTNBio (...
Comunicado n. 6 de 18/03/2010
Publicado no DOU nº 53, de 19/03/2010, seção 3, página 48
ISOLAMENTO DE LIBERAÇÕES PLANEJADAS NO MEIOAMBIENTE DE SOJA GENETICAMENTE MODIFICADA
A Comissão Técnica Nacional de...
Comunicado n. 7 de 21/10/2010 - REVOGADO PELA RN 12
Publicado no DOU nº 205, de 26/10/2010, seção 3, página 10
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio no uso de suas atribuições de acordo com o Decreto 5.591 de 22 de Novembro...
Comunicado n. 1 de 09/08/2006 - REVOGADO PELA RN 36
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança –CTNBio no uso de suas atribuições de acordo com o Decreto 5.591 de 22 de Novembro de 2005 que regulamenta dispositivos da Lei no 11.105, de 24 de...