Publicador de conteúdo
Inscrições para a 271ª Reunião Ordinária da CTNBio - maio de 2024
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio realizará sua 271ª Reunião Ordinária, no dia 09 de maio do corrente ano, por meio da modalidade virtual de "webconferência", via RNP e...
Comunicado CTNBio/MCTI nº 8, de 28 de março de 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA - CTNBIO, nos termos dos incisos I e II do art. 2º e do inciso I do art. 9º da Portaria nº 4.128, de 30 de novembro de 2020, RESOLVE...
CTNBio Publica Despacho que torna público a abrangência vigente das Zonas de Exclusão de Algodoeiros Transgênicos
ACESSE AQUI O DESPACHO NO DOU
DESPACHO
Em 02 de outubro de 2023
O presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, no uso das atribuições que...
NOTA INFORMATIVA AO PÚBLICO SOBRE A APROVAÇÃO PARA PLANTIO DO TRIGO HB4
ACESSE AQUI a nota informativa sobre a aprovação para plantio do trigo HB4
Participe da Consulta Pública da CTNBio sobre proposta de Resolução Normativa que visa substituir a Resolução Normativa CTNBio nº 21, de 15 de junho de 2018
A CTNBio aprovou em sua 28ª Reunião Extraordinária, a proposta de Resolução Normativa que visa substituir a Resolução Normativa CTNBio nº 21, de 15 de junho de 2018, cujo objetivo é estabelecer...
ORIENTAÇÕES PARA ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS SIGILOSOS
Alertamos as Instituições que ao encaminharem documentos com informações sigilosas, sigam as determinações contida nos Arts. 34 a 40 do Regimento Interno da CTNBio (...
Comunicado n. 6 de 18/03/2010
Publicado no DOU nº 53, de 19/03/2010, seção 3, página 48
ISOLAMENTO DE LIBERAÇÕES PLANEJADAS NO MEIOAMBIENTE DE SOJA GENETICAMENTE MODIFICADA
A Comissão Técnica Nacional de...
Comunicado n. 7 de 21/10/2010 - REVOGADO PELA RN 12
Publicado no DOU nº 205, de 26/10/2010, seção 3, página 10
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio no uso de suas atribuições de acordo com o Decreto 5.591 de 22 de Novembro...
Comunicado n. 1 de 09/08/2006 - REVOGADO PELA RN 36
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança –CTNBio no uso de suas atribuições de acordo com o Decreto 5.591 de 22 de Novembro de 2005 que regulamenta dispositivos da Lei no 11.105, de 24 de...
Consultar publicações da CTNBio no Diário Oficial da União
Visualizar Publicação D.O.U. está temporariamente indisponível.