Avisos
IV Workshop em Engenharia Genética em Animais: Avanços da Edição Gênica para a Pecuária Tropical
Data: 11 e 12 de novembro de 2025
Local: Auditório – Embrapa Gado de Leite.
Rua Eugenio do Nascimento, 610, Dom Bosco, Juiz de Fora, MG
Inscrições: docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdD1HYspT-vhzevq3sx-PGh0nqArw3AAAKDVc0IMJay-R0XtA/viewform
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Para solicitar informações a respeito dos processos em tramitação na CTNBio acesse a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação
Sistema de Informações em Biossegurança - SIB
Destaques
Agenda Regulatória CTNBio/MCTI - Biênio 2025/2026
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Tema |
Objetivo |
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01 |
Normas para comercialização de microrganismos geneticamente modificados - Revisão da Resolução Normativa No 21 |
Estabelecer critérios de avaliação de risco de microrganismos para uso comercial |
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02 |
Normas para importação e exportação de organismos geneticamente modificados e seus derivados para pesquisa - Consolidação de Normas |
Estabelecer normas para importação e exportação segura de organismos geneticamente modificados |
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03 |
Normas para produtos obtidos por edição gênica para uso em seres humanos |
Estabelecer normas para produtos obtidos por edição gênica para uso em seres humanos |
O propósito da Agenda Regulatória é informar à sociedade sobre os temas propostos para discussão na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio. Caso você queira sugerir outros temas que considere de especial relevância para a apreciação da CTNBio, poderá enviar a sugestão via e-mail: secretariactnbio@mcti.gov.br.
Avaliação de Resultado Regulatório - ARR
A Avaliação de Resultados Regulatórios - ARR é um instrumento de monitoramento e aperfeiçoamento contínuo da qualidade regulatória, permitindo avaliar os efeitos práticos de normas já editadas e identificar oportunidades de melhoria.
