Instruções Normativas
Instrução Normativa CTNBio nº 19, de 19.04.2000 - REVOGADA PELA RN 33
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e: Considerando o crescimento, no País, dos debates sobre a liberação no meio...
Instrução Normativa CTNBio nº 18, de 15.12.98 - REVOGADA PELA RN 33
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Art. 1º A presente Instrução Normativa refere-se a liberação planejada...
Instrução Normativa CTNBio nº 17, de 17.11.98 - REVOGADA PELA RN 33
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Art. 1º As atividades de importação, comércio, transporte,...
Instrução Normativa CTNBio nº 13, de 1º.06.98
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Art. 1º A importação de animais geneticamente modificados para uso em...
Instrução Normativa CTNBio nº 09, de 10.10.97
A COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA - CTNBio, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Art. 1º A Intervenção Genética em Seres Humanos obedecerá às normas...
Instrução Normativa CTNBio nº 08, de 09.07.97 - REVOGADA PELA RN 33
Dispõe sobre a manipulação genética e sobre a clonagem em seres humanos. A COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA - CTNBio, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,...
Instrução Normativa CTNBio nº 04, de 19.12.96 - REVOGADA PELA RN 26
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 26 A COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA - CTNBio, no uso de suas A COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA - CTNBio, no uso...
Instrução Normativa CTNBio nº 02, de 10.09.96
A COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA - CTNBio, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Art. 1º A importação de vegetais geneticamente modificados destinados à...