CTNBio
Resolução Normativa Nº 23, de 03 de outubro de 2019 - REVOGADA PELA RN 35
Dispõe sobre a concessão de autorização pela CIBio para liberação planejada no meio ambiente de organismos geneticamente modificados da classe de risco 1 que já tenham sido aprovados...
Resolução Normativa Nº 22, de 31 de julho de 2019
Estabelece as condições para concessão de autorização de liberação planejada no meio ambiente de eucalipto geneticamente modificado e seus derivados. A COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE...
Resolução Nº 21, de 15 de junho de 2018
Dispõe sobre normas para atividades de uso comercial de Microrganismos Geneticamente Modificados e seus derivados. A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no...
Resolução Nº 20, de 23 de março de 2018 - REVOGADA PELA RN 24
Altera a redação do art. 4º-A e do parágrafo único do art. 10 da Resolução Normativa nº 5, de 12 de março de 2008. A COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA - CTNBio, no uso de suas...
Resolução Nº 18, de 23 de março de 2018
Republica a Resolução Normativa nº 2, de 27 de novembro de 2006, que "Dispõe sobre a classificação de riscos de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e os níveis de biossegurança a serem...
Resolução Normativa Nº 16, de 15 de janeiro de 2018
Estabelece os requisitos técnicos para apresentação de consulta à CTNBio sobre as Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão A COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE...
Resolução Normativa Nº 15, de 13 de fevereiro de 2015 - REVOGADA PELA RN 24
A COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA - CTNBIO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em observância às disposições contidas no inciso II do art. 14 da Lei n.º 11.105, de...
Resolução Normativa Nº 14, de 04 de fevereiro de 2015
A COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA – CTNBIO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, de acordo com o disposto no inciso II do artigo 14 da Lei nº 11.105, de 24 de Março...
Resolução Normativa Nº 13, de 10 de novembro de 2014
RULING INSTRUCTION No. 13, OF NOVEMBER 10, 2014 Establishes post-harvesting isolation and monitoring conditions for planned release actions related to genetically modified sorghum...
Resolução Normativa Nº 12, de 23 de setembro de 2014
A COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA – CTNBIO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, de acordo com o disposto no inciso II do artigo 14 da Lei nº 11.105, de 24 de Março...
Resolução Normativa Nº 11, de 22 de outubro de 2013
RULING INSTRUCTION No. 11, OF OCTOBER 22, 2013 Amends Article 16(V) and Article 16(V)(a) to 16(V)(c) of Ruling Resolution no. 01, of June 20, 2006. THE NATIONAL BIOSAFETY TECHNICAL...
Resolução Normativa Nº 10, de 2 de Outubro de 2013
RULING INSTRUCTION No. 10, OF OCTOBER 02, 2013 Sets isolation conditions for Planned Release into the Environment of genetically modified sweet orange (Citrus sinensis (L.) Osbeck)....
Resolução Normativa Nº 9, de 2 de dezembro de 2011
Ruling Resolution nº 9, of December 2, 2011 Makes provisions on rules for genetically modified organisms postcommercial release monitoring. The Biosafety National Technical Commission...
Resolução Normativa Nº 8, de 3 de junho de 2009
RULING RESOLUTION Nº 8, of July 03, 2009. Provides on simplified rules for Planned Release into the environment of Risk Class I Genetically Modified Organisms (GMO) and their ...
Resolução Normativa Nº 7, de 27 de abril de 2009
RULING RESOLUTION Nº 7, of April 27, 2009. Provides on rules for planned release into the environment of Risk Class I Genetically Modified Microorganisms (GMM) and Genetically...
CNBS
Resolução CNBS Nº 4, de 31 de julho de 2008
Approves the National Biosafety Technical Commission CTNBio Technical Opinion no. 1,255/2008, favorable to commercial release of genetically modified corn Bt 11. THE CHAIRPERSON, THE...
Resolução CNBS Nº 3, de 5 de março de 2008
Ratifies the National Biosafety Technical Commission CTNBio Technical Opinion no. 1,100/2007, favorable to commercial release of genetically modified corn Event MON810, or Guardian Corn. ...
Resolução CNBS Nº 2, de 5 de março de 2008
Ratifies the Biosafety National Technical Commission – CTNBio Technical Opinion no. 987/2007, favorable to the commercial release of genetically modified corn, event T25 or Liberty Link. ...
Resolução CNBS Nº 1, de 29 de janeiro de 2008
Approves the Internal Regulation of the National Biosafety Council – CNBS. THE PRESIDENT OF THE NATIONAL BIOSAFETY COUNCIL – CNBS, in the use of her attributions and due to...
CNS
Resolução CNS Nº 292, de 08 de Julho de 1999
O Plenário do Conselho Nacional de Saúde em sua Octogésima Oitava Reunião Ordinária, realizada nos dias 07 e 08 de julho de 1999, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas...
Resolução CNS Nº 251, de 07 de agosto de 1997
O Plenário do Conselho Nacional de Saúde em sua Décima Quinta Reunião Extraordinária, realizada no dia 05 de agosto de 1997, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela...
Resolução CNS Nº 196, de 10 de outubro de 1996
O Plenário do Conselho Nacional de Saúde em sua Quinquagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 09 e 10 de outubro de 1996, no uso de suas competências regimentais e...