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Resolução Normativa Nº 40, de 29 de Abril de 2024
Altera a Resolução Normativa CTNBio nº 02, de 27 de novembro de 2006, que dispõe sobre a classificação de riscos de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e os níveis de biossegurança a...
Inscrições para a 271ª Reunião Ordinária da CTNBio - maio de 2024
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio realizará sua 271ª Reunião Ordinária, no dia 09 de maio do corrente ano, por meio da modalidade virtual de "webconferência", via RNP e...
Comunicado CTNBio/MCTI nº 8, de 28 de março de 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA - CTNBIO, nos termos dos incisos I e II do art. 2º e do inciso I do art. 9º da Portaria nº 4.128, de 30 de novembro de 2020, RESOLVE...
CTNBio Publica Despacho que torna público a abrangência vigente das Zonas de Exclusão de Algodoeiros Transgênicos
ACESSE AQUI O DESPACHO NO DOU
DESPACHO
Em 02 de outubro de 2023
O presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, no uso das atribuições que...
NOTA INFORMATIVA AO PÚBLICO SOBRE A APROVAÇÃO PARA PLANTIO DO TRIGO HB4
ACESSE AQUI a nota informativa sobre a aprovação para plantio do trigo HB4
Participe da Consulta Pública da CTNBio sobre proposta de Resolução Normativa que visa substituir a Resolução Normativa CTNBio nº 21, de 15 de junho de 2018
A CTNBio aprovou em sua 28ª Reunião Extraordinária, a proposta de Resolução Normativa que visa substituir a Resolução Normativa CTNBio nº 21, de 15 de junho de 2018, cujo objetivo é estabelecer...
ORIENTAÇÕES PARA ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS SIGILOSOS
Alertamos as Instituições que ao encaminharem documentos com informações sigilosas, sigam as determinações contida nos Arts. 34 a 40 do Regimento Interno da CTNBio (...
Comunicado n. 6 de 18/03/2010
ISOLATION OF PLANNED RELEASES IN THE ENVIRONMENT FOR GENETICALLY MODIFIED SOYA BEAN
The National Technical Commission on Biosafety (CTNBio) in using its power in accordance with Decree...
Comunicado n. 7 de 21/10/2010
The National Technical Commission on Biosafety (CTNBio), using its attribution in accordance with Decree 5591 of 22 November 2005, regulates provisions of Law No 11,105 of 24 March 2005 and,...
Comunicado n. 1 de 09/08/2006
Communication No. 01 of August 09th, 2006.
The National Technical Biosafety Commission (CTNBio), in
the use of its attributions, and in accordance with Decree
5.591 of November 22nd,...
