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Inscrições para a 271ª Reunião Ordinária da CTNBio - maio de 2024

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio realizará sua 271ª Reunião Ordinária, no dia 09 de maio do corrente ano, por meio da modalidade virtual de "webconferência", via RNP e...

Comunicado CTNBio/MCTI nº 8, de 28 de março de 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA - CTNBIO, nos termos dos incisos I e II do art. 2º e do inciso I do art. 9º da Portaria nº 4.128, de 30 de novembro de 2020, RESOLVE...

ORIENTAÇÕES PARA ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS SIGILOSOS

Alertamos as Instituições que ao encaminharem documentos com informações sigilosas, sigam as determinações contida nos Arts. 34 a 40 do Regimento Interno da CTNBio (...

Comunicado n. 6 de 18/03/2010

ISOLATION OF PLANNED RELEASES IN THE ENVIRONMENT FOR GENETICALLY MODIFIED SOYA BEAN The National Technical Commission on Biosafety (CTNBio) in using its power in accordance with Decree...

Comunicado n. 7 de 21/10/2010

The National Technical Commission on Biosafety (CTNBio), using its attribution in accordance with Decree 5591 of 22 November 2005, regulates provisions of Law No 11,105 of 24 March 2005 and,...

Comunicado n. 1 de 09/08/2006

Communication No. 01 of August 09th, 2006. The National Technical Biosafety Commission (CTNBio), in the use of its attributions, and in accordance with Decree 5.591 of November 22nd,...

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