Avisos

25 anos de Biossegurança no Instituto Oswaldo Cruz - Simpósio Comemorativo

A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Oswaldo Cruz (CIBio/IOC), FIOCRUZ, tem o prazer de convida-los para o Simpósio que celebrará os seus 25 Anos, a ser realizado no no auditório Emanuel Dias do Pavilhão Arthur Neiva do Instituto Oswaldo Cruz, campus Manguinhos – Fiocruz, Rio de...

Inscrições para a 273ª Reunião Ordinária da CTNBio - Agosto de 2024

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio realizará sua 273ª Reunião Ordinária, no dia 01 de agosto do corrente ano, por meio das modalidades virtual de "webconferência" via RNP e presencial, em local a definir, às 8:30h.    No dia 31 de julho as reuniões das...

Ex-membro da CTNBio, Dr. Anibal Eugênio Vercesi, é homenageado com o título de Professor Emérito pela Universidade Estadual de Campinas - Unicamp

O médico, bioquímico e pesquisador Anibal Eugenio Vercesi recebeu, nesta quarta-feira (19), o título de professor emérito da Unicamp. Com uma carreira marcada por pesquisas inovadoras e larga experiência no ensino, Vercesi é reconhecido dentro e fora do Brasil. Médico do Departamento de...

Resolução Normativa Nº 40, de 29 de Abril de 2024

Altera a Resolução Normativa CTNBio nº 02, de 27 de novembro de 2006, que dispõe sobre a classificação de riscos de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e os níveis de biossegurança a serem aplicados nas atividades e projetos com OGM e seus derivados em contenção. A COMISSÃO TÉCNICA...

Comunicado CTNBio/MCTI nº 8, de 28 de março de 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA - CTNBIO, nos termos dos incisos I e II do art. 2º e do inciso I do art. 9º da Portaria nº 4.128, de 30 de novembro de 2020, RESOLVE (Processo SEI nº 01245.002574/2024-98): Art. 1º Fixar a seguinte orientação: Sobre a adequada...

Eventos

Workshop em Engenharia Genética em Animais - Perspectivas da Aplicação da Edição Gênica em Animais de Produção

Objetivos: divulgar resultados e as possibilidades de aplicação da tecnologia de edição gênica...

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Para solicitar informações a respeito dos processos em tramitação na CTNBio acesse a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação

Sistema de Informações em Biossegurança - SIB

Destaques

25 anos de Biossegurança no Instituto Oswaldo Cruz - Simpósio Comemorativo

A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Oswaldo Cruz (CIBio/IOC), FIOCRUZ, tem o prazer de convida-los para o Simpósio que celebrará os seus 25 Anos, a ser realizado no no auditório...

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Comunicado CTNBio/MCTI nº 8, de 28 de março de 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA - CTNBIO, nos termos dos incisos I e II do art. 2º e do inciso I do art. 9º da Portaria nº 4.128, de 30 de novembro de 2020, RESOLVE (Processo SEI nº 01245.002574/2024-98):

Art. 1º Fixar a seguinte orientação:

Sobre a adequada aplicação e interpretação das Resoluções Normativas nº 6, de 6 de novembro de 2008, nº 16, de 15 de janeiro de 2018, e nº 35, de 15 de outubro de 2021, relativas às hipóteses de liberação planejada no meio ambiente que envolvam organismos geneticamente modificados (OGM) e organismos que utilizam Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão (TIMP), APLICA-SE:

      a) as Resoluções Normativas nº 6, de 6 de novembro de 2008, e nº 35, de 15 de outubro de 2021, nas hipóteses em que os proponentes ou administrados tenham o objetivo ou intenção de realizar liberações planejadas no meio ambiente de OGM ou de organismos que utilizam TIMP e que ainda se encontram em fase de avaliação (quando ainda não foi obtida uma descendência, linhagem ou produto final); e

      b) a Resolução nº 16, de 15 de janeiro de 2018, para o enquadramento legal dos produtos desenvolvidos utilizando TIMP, de forma a determinar se a descendência, linhagem ou o produto final, será ou não considerado um OGM, nos termos do artigo 3º da Lei 11.105, de 24 de março de 2005.

Art. 2º Para os fins de publicização desta orientação, fica determinada a sua disponibilização no portal da CTNBio.

LEANDRO VIEIRA ASTARITA


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