Comunicados
Comunicado n. 7 de 21/10/2010 - REVOGADO PELA RN 12
Publicado no DOU nº 205, de 26/10/2010, seção 3, página 10 A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio no uso de suas atribuições de acordo com o Decreto 5.591 de 22 de Novembro...
Comunicado n. 6 de 18/03/2010
Publicado no DOU nº 53, de 19/03/2010, seção 3, página 48 ISOLAMENTO DE LIBERAÇÕES PLANEJADAS NO MEIOAMBIENTE DE SOJA GENETICAMENTE MODIFICADA A Comissão Técnica Nacional de...
Comunicado n. 5 de 24/06/2008 - REVOGADO PELA RN 33
Publicado no DOU nº 119, de 24 de junho de 2008, seção 3, página 8 A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto...
Comunicado n. 4 de 24/06/2008 - REVOGADO PELA RN 29
Publicado no DOU nº 119, de 24 de junho de 2008, seção 3, página 8 A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança --CTNBio no uso de suas atribuições e de acordo com o Decreto 5.591 de...
Comunicado n. 3 de 28/11/2007 - REVOGADO PELA RN 33
Publicado no DOU nº 228, de 28 de novembro de 2007, seção 3, página 12 A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto 5.591...
Comunicado n. 2 de 12/07/2007 - REVOGADO PELA RN 26
REVOGADO PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 26 A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto 5.591 de 22 de Novembro de...
Comunicado n. 1 de 09/08/2006 - REVOGADO PELA RN 36
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança –CTNBio no uso de suas atribuições de acordo com o Decreto 5.591 de 22 de Novembro de 2005 que regulamenta dispositivos da Lei no 11.105, de 24 de...