Avisos

Inscrições para a 270ª Reunião Ordinária da CTNBio - abril de 2024

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio realizará sua 270ª Reunião Ordinária, no dia 04 de abril do corrente ano, por meio da modalidade virtual de "webconferência", via RNP e também presencial na Sala dos Conselhos, SPO, Área 05, Quadra 03, bloco E – 2º andar, às 8:30h. ...

CTNBio Publica Despacho que torna público a abrangência vigente das Zonas de Exclusão de Algodoeiros Transgênicos

    ACESSE AQUI O DESPACHO NO DOU DESPACHO Em 02 de outubro de 2023 O presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XVI, XVIII e XX art. 14 da Lei 11.105/2005, de 24 de março de 2005, torna...

NOTA INFORMATIVA AO PÚBLICO SOBRE A APROVAÇÃO PARA PLANTIO DO TRIGO HB4

ACESSE AQUI a nota informativa sobre a aprovação para plantio do trigo HB4

Participe da Consulta Pública da CTNBio sobre proposta de Resolução Normativa que visa substituir a Resolução Normativa CTNBio nº 21, de 15 de junho de 2018

A CTNBio aprovou em sua 28ª Reunião Extraordinária, a proposta de Resolução Normativa que visa substituir a Resolução Normativa CTNBio nº 21, de 15 de junho de 2018, cujo objetivo é estabelecer normas para atividades de uso comercial de Microrganismos Geneticamente Modificados - MGM e seus...

ORIENTAÇÕES PARA ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS SIGILOSOS

Alertamos as Instituições que ao encaminharem documentos com informações sigilosas, sigam as determinações contida nos Arts. 34 a 40 do Regimento Interno da CTNBio ( http://ctnbio.mctic.gov.br/regimento-interno-da-ctnbio ). As solicitações de sigilo com documentos que não se enquadrarem no...

Eventos

Workshop em Engenharia Genética em Animais - Perspectivas da Aplicação da Edição Gênica em Animais de Produção

Objetivos: divulgar resultados e as possibilidades de aplicação da tecnologia de edição gênica...

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Para solicitar informações a respeito dos processos em tramitação na CTNBio acesse a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação

Sistema de Informações em Biossegurança - SIB

Destaques

NOTA DE PESAR – CTNBio

26 de dezembro de 2023   A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) vem expressar profundo pesar pelo falecimento do Dr. Luiz Antônio Barreto de Castro (1939/2023),...

Maria Sueli Soares Felipe recebe o título de Professor Emérito da UnB

A Magnifica Reitora da Universidade de Brasília, Professora Márcia Abrahão Moura, tem a honra de convidá-lo(a) para a Solenidade de Outorga de Título de Professora Emérita a MARIA SUELI...

Últimas atualizações

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ORIENTAÇÕES PARA ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS SIGILOSOS

Alertamos as Instituições que ao encaminharem documentos com informações sigilosas, sigam as determinações contida nos Arts. 34 a 40 do Regimento Interno da CTNBio (http://ctnbio.mctic.gov.br/regimento-interno-da-ctnbio). As solicitações de sigilo com documentos que não se enquadrarem no formato legal não serão aceitos.
O envio ao protocolo (protocolo.ctnbio@mcti.gov.br) deverá conter 03 anexos:
- a solicitação expressa e fundamentada de sigilo, com a especificação das informações, cujo sigilo pretende resguardar (justificativa).
- uma versão integral, identificada na primeira página com o termo "VERSÃO CONFIDENCIAL", que será autuada em apartado dos autos principais, após deferimento pela autoridade competente, e mantida como sigilosa até ulterior decisão.
- uma versão identificada na primeira página com o termo "VERSÃO PÚBLICA", que será, desde logo, juntada aos autos principais, devendo conter elementos suficientes para o exercício do contraditório e da ampla defesa, bem como viabilizar a consulta por terceiros interessados, nos termos do art. 54 deste Regimento Interno, e ser editada com marcas, rasuras ou supressões, de modo a omitirem-se estritamente os números, as palavras, ou quaisquer outros elementos reputados de acesso restrito.
Alertamos ainda que para atendimento da legislação do SEI (Sistema Eletrônico de Informações) IN MCTIC Nº 09/2019, de 25 de abril de 2019, os documentos deverão ser enviados no formato PDF e tratados preferencialmente com reconhecimento ótico de caracteres – OCR.
Os arquivos que excedam o tamanho superior a 22 Mb, deverão ter solicitação de encaminhamento via voucher requerido ao protocolo da CTNBio por e-mail (protocolo.ctnbio@mcti.gov.br).


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