Avisos
Participe da CONSULTA PÚBLICA da CTNBio sobre Resolução Normativa que dispõe sobre normas para Liberação comercial de Organismos Geneticamente Modificados -OGM e seus derivados para uso profilático e terapêutico, inclusive vacinas, e para diagnóstico vinculado exclusivamente aos procedimentos de terapia gênica, em humanos e animais
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A CTNBio aprovou em sua 27ª Reunião Extraordinária, a Proposta de Resolução Normativa cujo objetivo é estabelecer normas para "Liberação comercial de Organismos Geneticamente Modificados -OGM e seus derivados para uso profilático e terapêutico, inclusive vacinas, e para diagnóstico vinculado exclusivamente aos procedimentos de terapia gênica, em humanos e animais
Com a finalidade de possibilitar a manifestação de órgãos, entidades representativas, pessoas físicas e jurídicas interessadas no tema a Comissão está promovendo Consulta Pública do texto aprovado, conforme o Edital publicado em 27/10/2022 ( CLIQUE AQUI para ler o edital no DOU).
Para participar preencha AQUI o formulário e envie suas contribuições para o e-mail consulta.ctnbio@mcti.gov.br
As contribuições devem ser enviadas até o dia 26/11/2022.