Inscrições para as Reuniões da CTNBio - Junho de 2020

Devido a situação de emergência sanitária provocada pela COVID-19 a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio realizará, em caráter excepcional, sua 232ª Reunião Ordinária, nos dias 3 e 4 de junho do corrente ano, por meio da modalidade virtual de "webconferência". Com vistas a possibilitar a participação de pessoas externas à Comissão, estamos abrindo as inscrições para participação na modalidade de ouvintes para as Reuniões das Subcomissões Setoriais Permanentes de Saúde Humana e Animal, Subcomissões Setoriais Permanentes Vegetal e Ambiental e 232ª Reunião Ordinária da CTNBio.

As reuniões das Subcomissões Setoriais terão início às 9h do dia 3 de junho, com a discussão dos processos confidenciais e posteriormente, às 10h30 serão abertas ao público inscrito.

A reunião plenária terá início às 9h do dia 4 de junho.

Informações gerais:

1) Fica autorizada a presença de espectadores externos a Comissão nas reuniões ordinárias e setoriais da CTNBio;

2) O número de espectadores externos será determinado pela disponibilidade de vagas na sala de reunião virtual, após garantir ingresso a todos os membros da CTNBio, equipe de servidores que dá suporte às reuniões além de participantes com presença previstas em leis e regulamentos;

3) Os espectadores externos não terão direito a voz, salvo mediante autorização da Coordenação da reunião ou convite formal para isso;

 

As inscrições seguirão os seguintes critérios:

a- participação do maior número de instituições.

b- ordem de inscrição

c- número de vagas disponíveis na sala de virtual escolhida.

 

4) Poderá ser realizada inscrição no dia da reunião, contudo, o deferimento dessa dependerá da disponibilidade de vagas na reunião virtual. 

5) Advogados das partes interessadas nos processos avaliados pela CTNBio poderão ter acesso às salas virtuais das reuniões mediante a disponibilidade de vagas.

 

Procedimentos para Inscrição:

• Preencher o formulário eletrônico (formsus). Disponível em: Incrições Reuniões CTNBio

• No momento da inscrição deverão ser informados:

1 - Nome;

2 - Endereço eletrônico;

3 - Telefone de contato;

4 - Número da identidade e CPF;

5 - Indicar quais reuniões deseja acompanhar (Setoriais Saúde Humana e Animal ou Setoriais Vegetal e Ambiental / Reunião Plenária).

6 - Na inscrição deve-se indicar se a instituição a qual representa possui algum item na pauta em questão ou qual outro interesse específico em acompanhar a reunião;

O período de inscrições prévias será de 21 a 27 de maio, sendo que os inscritos terão ciência do deferimento da sua solicitação no dia 01 de junho através do e-mail informado no ato de solicitação do pedido.

Para dúvidas ou problemas ao enviar o formulário, favor contatar reuniaoctnbio@mctic.gov.br.